Sunday, September 7, 2014

Brasil - crimes against workers

42 operários mortos e 10 desaparecidos, somente nas obras das usinas de Jirau e Santo Antônio e do linhão de transmissão
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Nas obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio e da instalação do linhão de transmissão em Rondônia, ocorreram 42 mortes de operários e mutilações e ferimentos de centenas de trabalhadores, além de desastre ambiental, social, ecológico e humano na região. E esse número é o que veio ao conhecimento público pois várias mortes são encobertas nessas duas obras do PAC (dito programa de aceleração do crescimento), tão decantadas pelo governo federal, onde impera a utilização de mão de obra de trabalhadores migrantes, trafico de pessoas, trabalho degradante e todo tipo de abusos.
Também permanecem desaparecidos 10 dos 24 operários tidos como “recolhidos no (presídio) Pandinha”, em abril de 2012, após a violenta repressão a greve dos operários das usinas. No processo criminal aberto contra esses operários, o juiz Edvino Preczevski expediu sucessivos mandados de prisão; mas de doze desaparecidos após a operação policial, denominada “Vulcano”, só dois foram localizados e permanecem desaparecidos os operários: José Ribamar dos Santos, Leonilson Macedo Farais, Herbert da Conceição Nilo, Sebastião da Silva Lima, Antônio da Silva Almeida, Lucivaldo Batista Moraes Castro, Ismael Carlos Silva Freitas, Antônio Luis Soares Silva, Cícero Furtado da Silva e João de Lima Fontinele. Os outros doze operários que ficaram presos, torturados, e que saíram através de habeas corpus, respondem ao processo em liberdade.
O processo criminal que visa cercear e criminalizar o direito de greve, não inclui a morte do operário Francisco Sousa Lima, 63 anos, pedreiro, natural do estado do Amazonas, funcionário da Camargo Corrêa. Ele foi morto dia 03/04/2012, após truculenta invasão policial do canteiro de obras da UHE Jirau e incêndio que irrompeu nos alojamentos dos operários. Segundo testemunho de trabalhadores da obra, o operário Francisco Lima foi muito espancado por policiais da Força Nacional de Segurança. Seu corpo apresentava hematomas na região dos braços e pernas, mas a Camargo Corrêa alegou em nota à imprensa: “a vítima, responsável pelo setor de concretos, morreu em decorrência de um infarto”. O corpo do operário foi transladado imediatamente para Manaus, acompanhado de um representante da Camargo Corrêa, e sepultado no dia seguinte (04/04/2012).
O total de 42 mortes é somente de mortes que foram divulgadas na imprensa, no período de 2010 à 2014, perfazendo 42 operários que tiveram as vidas ceifadas em “acidentes de trabalho” ou em crimes cometidos pela polícia; além de 10 desaparecidos após a repressão a greve de abril de 2012. Estes “acidentes” são, na verdade, assassinatos premeditados e cometidos pelas gananciosas grandes empreiteiras e empresas terceirizadas que não adotam as devidas medidas de segurança coletiva e impõem jornadas de trabalho brutais, péssimas condições de trabalho, humilhações aos trabalhadores, etc. Somente nas obras de instalação da linha de transmissão das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, morreram doze operários em Rondônia, sendo 7 nos últimos meses de julho e agosto deste ano.
Para ter uma dimensão da gravidade das condições de trabalho a que são submetidos os trabalhadores destas usinas hidrelétricas, somente em julho de 2012, o Ministério Público do Trabalho de Rondônia autuou 198 vezes, as empresas que atuam na construção da Usina de Jirau e 143 vezes as empresas que atuam na Usina de Santo Antônio. São irregularidades como jornadas de trabalho excessivas, ausência do descanso obrigatório e de equipamentos de proteção individual e coletiva e falta de manutenção nos alojamentos. Entre as empresas autuadas estão a Energia Sustentável do Brasil, Camargo Corrêa, Odebrecht, etc.
As frequentes mortes e mutilações ocorrem por culpa do ritmo desumano de trabalho imposto aos operários pelas empreiteiras e das exigências do governo em acelerar o PAC para propiciar mais lucros aos grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros. Como é o caso do chamado linhão do Madeira, que foi leiloado em novembro de 2008, tinha previsão original de ser energizado até fevereiro de 2012 e até hoje não foi concluído. São quase 2.400 quilômetros, que liga as usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, até Araraquara, no interior de São Paulo. A malha dupla do linhão do Madeira tem orçamento de R$ 3,2 bilhões, financiamento do BNDES; mas na execução do serviço não são adotadas as mínimas medidas de segurança para os operários e à obra é feita à toque de caixa, em regiões inóspitas e de selva, em condições subumanas e degradantes.
Nas obras do linhão, os trabalhadores denunciam que ocorreram mais de doze mortes. Denunciam que a terceirização e precarização imperam nos serviços executados em regiões inóspitas, de selva e as empresas escondem as frequentes mutilações e mortes por “acidentes” com motosserra, com veículos, quedas de árvores, quedas das torres e outros. Grande parte dos trabalhadores das obras do PAC são aliciados em outros estados e até mesmo em outros países como é o caso dos seis operários peruanos mortos em julho desse ano nas obras das linhas de transmissão. Os aliciamentos se dão através de promessas de bons salários, são arrancados de suas localidades pobres, atraídos por uma vida melhor, mas que depois só encontram superexploração, trabalho escravo, mutilações e morte.
Segundo o Ministério da Previdência, 1 milhão e 300 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente. Muitas dessas mortes são “invisíveis”, já que estão completamente fora dos bancos de dados dos diversos controles governamentais criados para acompanhar o PAC. O governo é cúmplice destas mortes causadas pelas terríveis condições de trabalho, terceirização e condições equivalentes a trabalho escravo.
São estes os dados dos 42 trabalhadores que foram assassinados nos canteiros de obras das Usinas de Jirau e Santo Antônio:


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